A ONU declarou que 2012 é o ano da Energia Sustentável para Todos. “Energia limpa” foi o foco principal da Rio+20, onde as discussões se concentraram em torno de medidas para chegarmos à chamada “economia verde”. Dentro deste cenário, o simpósio “Setor Elétrico Brasileiro e Sustentabilidade no Século 21 | Opotunidades e Desafios” reuniu lideranças e especialistas do Brasil e do mundo para discutir desafios e oportunidades estratégicos para o desenvolvimento do setor energético brasileiro no decorrer do século 21, baseado em princípios de economia eficiente, sustentabilidade ambiental, justiça social e participação democrática.

Depois do evento, foi lançada a publicação “Setor Elétrico Brasileiro e Sustentabilidade no Século 21: Oportunidades e Desafios”, de autoria de Célio Bermann, Philip M. Fearnside, Brent Millikan, Oriana Rey, Ricardo Baitelo, Paula F. Moreira, Roberto Kishinami e equipe do Instituto Socioambiental, marca um processo pioneiro em que diversos segmentos da sociedade juntaram suas expertises no tema de soluções e políticas para o setor elétrico brasileiro.

Marina Silva, que realizou o prefácio da publicação, compartilhou as seguintes reflexões sobre o atual cenário da matriz energética brasileira: “A maior parte das emissões de gases de efeito estufa no mundo é proveniente da geração de energia a partir de fontes fósseis. Embora o Brasil tenha uma matriz energética considerada dentre as mais limpas, está sendo necessário buscar energia em locais cada vez mais remotos, justamente onde a diversidade cultural e biodiversidade estão mais preservadas. É o que está acontecendo na Amazônia, onde estão os últimos remanescentes de grandes volumes e quedas d’água que poderão se tornar paredões de concreto e aço para a geração de eletricidade por hidrelétricas. Se for feito com critério e planejamento, esse aumento da eficiência energética pode significar também maior justiça social e justiça intergeracional, mas para que tudo isso possa ocorrer é essencial que a formulação e a gestão da política energética seja democratizada e que os novos olhares e novas abordagens possam dialogar com aqueles que historicamente ditam as regras e as escolhas do Brasil nessa questão vital para nosso futuro. Esta publicação representa um dos passos nesta direção”.

Com o lançamento desta publicação, os membros deste grupo esperam contribuir para o debate entre governo e sociedade sobre oportunidades e desafios para o setor elétrico brasileiro, abordando questões chave como o aumento da eficiência energética, o papel da energia em padrões de produção de consumo, avaliação integrada das dimensões social, econômica e ambiental dos empreendimentos, melhor aproveitamento de fontes renováveis alternativas e a democratização de políticas públicas.

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Principais momentos do simpósio
O evento foi dividido em dois painéis. “A energia hidrelétrica é cara e suja”, apontou Felício Pontes, procurador federal no Pará, durante sua fala no primeiro painel. Ele insistiu que os orçamentos das grandes hidrelétricas previstas para a Amazônia e o custo médio de R$ 80 por megawatt/hora da energia hidrelétrica no país não incorporam os custos socioambientais desses empreendimentos. “Temos que parar de trabalhar como se esses custos não fossem nada. O setor de energia é a caixa preta do governo federal. Abram a caixa preta do setor elétrico e dividam a responsabilidade conosco para que possamos saber para onde e para quem vai a energia”, pediu.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento do MME (Ministério de Minas e Energia), Altino Ventura Filho, participou do mesmo painel, mediado pela secretária executiva adjunta do ISA, Adriana Ramos. Segundo o secretário, a economia brasileira precisaria de mais 70 mil megawatts nos próximos dez anos para continuar crescendo a uma taxa média em torno de 4,5% ao ano. No planejamento do governo, as hidrelétricas responderão por 50% desse total. Hoje, o Brasil tem 120 mil MW instalados. Ele afirmou que o objetivo do governo é fazer com que a energia eólica seja responsável por mais de 4% da matriz nacional nos próximos dez anos e que a geração de energia solar em escala ainda seria inviável economicamente por causa do alto custo. Ventura disse que esses custos estão caindo em todo mundo e que o governo avalia o melhor momento para dar impulso a uma política de incentivo à energia solar.

Para o professor Célio Berman, da USP (Universidade de São Paulo), a questão de renováveis no Brasil precisa receber mais atenção. “Estamos vivendo uma ditadura e uma autocracia do setor elétrico. Não há planejamento energético. O que há é um balcão de negócios”, afirmou. Ele avaliou que a atual demanda de energia pode ser resolvida de várias maneiras e que o governo privilegia o atendimento de empresas eletrointensivas voltadas à exportação.

O diretor executivo do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado, também questionou a destinação dos investimentos feitos em energia no País. “A questão energética é uma questão política e, sendo política, é econômica”, afirmou. “Precisamos perguntar: energia para quê e para quem?”. Furtado defendeu investimentos no desenvolvimento de tecnologias renováveis e insistiu na necessidade de investir em eficiência energética para atender a demanda de energia nacional. Por fim, apontou que o crescimento econômico não significa necessariamente sempre o crescimento da demanda energética.

O segundo painel do simpósio discutiu “Alternativas para a geração de energia elétrica no Brasil: políticas públicas, investimentos e estudos de caso internacionais” e contou com a participação de representantes de empresas ligadas às energias renováveis.“O Brasil tem a energia mais barata do mundo e paga pela mais cara”, criticou Élbia Melo, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica. Ela informou que cerca de 50% da taxa de energia no Brasil é composta de impostos e encargos e criticou os subsídios às energias convencionais. Élbia disse que a questão do acesso à energia não é um problema no Brasil é que a diversificação da matriz energética poderia baratear ainda mais a conta de luz. “A energia eólica é muito promissora e vai continuar crescendo. A única coisa que pode limitá-la é a definição [prévia] de sua participação na matriz”, afirmou.

“Há muitas concepções equivocadas sobre o preço da energia solar e como controlar isso”, apontou Dany Kennedy, fundador e presidente da empresa Sungevity, dos EUA. Ele falou sobre a ampliação crescente do mercado de energia solar norte-americano. Disse que o financiamento foi fundamental para isso e que um processo semelhante seria possível no Brasil. “Hoje temos mais carros no Brasil porque há muito financiamento para comprá-los. Poderia haver financiamento para as placas solares”, apontou o norte-americano.

A empresa de Kennedy instala gratuitamente painéis solares e compra os excedentes de energia dos “consumidores-produtores”. A defesa da geração descentralizada e de sistemas de distribuição inteligentes (em que é possível receber e enviar energia) foi também defendida por vários dos participantes do segundo painel do simpósio como forma de baratear e diversificar a matriz energética.

Além dos painelistas, o simpósio contou com a participação de Jigar Shah, membro do conselho da Carbon War Room, do ator e ambientalista Sergio Marone e da indígena Sheila Juruna, cuja aldeia será afetada pela construção da hidrelétrica Belo Monte. Cerca de 160 pessoas, entre ambientalistas, empresários, políticos, artistas, indígenas e estudantes compareceram ao debate.

Com informações do Instituto Socioambiental (ISA) e do Eco finanças